Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o site da História Excêntrica (o “Website”), concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos e Condições de Uso. Se não concordar com estes termos, por favor, abstenha-se de utilizar o Website. Estes termos podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo da sua responsabilidade revê-los periodicamente.

2. Uso do Website

a. Concorda em utilizar o Website exclusivamente para fins legais e de acordo com estes termos.

b. O uso não autorizado do Website pode resultar na rescisão do seu acesso e também pode violar leis aplicáveis.

3. Contas de Utilizador e Registo

a. Para aceder a determinadas funcionalidades do Website, pode ser necessário registar-se para uma conta. Concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo.

b. É responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

4. Propriedade Intelectual

a. O conteúdo do Website, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da História Excêntrica e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

b. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Website sem permissão explícita por escrito da História Excêntrica.

5. Política de Privacidade

a. A nossa Política de Privacidade, disponível no Website, descreve como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao utilizar o Website, consente com os termos descritos na nossa Política de Privacidade.

6. Isenção de Garantias

a. O Website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. A História Excêntrica não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à precisão, completude, fiabilidade ou disponibilidade do Website.

b. A História Excêntrica isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

7. Limitação de Responsabilidade

a. A História Excêntrica e seus afiliados, diretores, funcionários, empregados e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso do Website.

8. Isenção de Responsabilidade para Produtos Digitais

Produtos digitais em formato PDF imprimível sā0 fornecido apenas para uso pessoal. Ao descarregar e utilizar estes produtos, concorda com os seguintes termos e condições:

  1. Uso Pessoal: Estes produtos destinam-se exclusivamente para uso pessoal dentro do seu agregado familiar. Pode imprimir e utilizar os produtos quantas vezes quiser para fins pessoais e não comerciais.
  2. Atividades Proibidas:
    • Revenda Comercial: É estritamente proibido revender, redistribuir ou oferecer este tipo de produto, no todo ou em parte, para venda em qualquer forma ou formato.
    • Partilha: Não é permitido partilhar, distribuir ou disponibilizar este tipo de produto a terceiros fora do seu agregado familiar, seja digitalmente ou em formato impresso.
  3. Modificação e Redistribuição: Não pode alterar, transformar ou criar obras derivadas deste tipo de produtos, nem redistribuir qualquer versão modificada.
  4. Propriedade Intelectual: Todos os direitos sobre estes produtos, incluindo o seu design e conteúdo, são propriedade da História Excêntrica. O uso ou reprodução não autorizados destes produtos constituem uma violação destes termos.

Ao utilizar estes produtos, reconhece e concorda em cumprir estes termos. Se tiver alguma dúvida ou necessitar de mais esclarecimentos, por favor contacte-nos através do e-mail info@historiaexcentrica.com.
Obrigado por respeitar o nosso trabalho e apoiar os nossos esforços.

9. Isenção de Responsabilidade Médica/De Saúde

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11. Informações de Contacto

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Última Atualização: 4 de julho de 2024